NOTÍCIAS DO CÂMARA MIRIM 2012

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O Câmara Mirim 2012 transcorreu num clima de muita alegria, descontração, mas também de responsabilidade. Os estudantes de várias cidades do Brasil, que ontem viveram a experiência de ser deputados por um dia, levaram muito a sério a missão de discutir e votar os três projetos apresentados.

Os projetos tratavam de assuntos importantes como segurança alimentar, participação dos pais na vida escolar dos filhos e documento de identificação para crianças. Todos mostrando que os alunos do ensino fundamental, apesar de sua pouca idade, estão antenados com as questões que são assunto no país.

Para a surpresa de todos, o último projeto votado, o da identificação infantil obrigatória, foi rejeitado numa votação nominal (cada estudante registrou seu voto no painel eletrônico do Plenário) recebendo 241 votos contrários e 84 favoráveis.É a primeira vez que um projeto é rejeitado pelos deputados mirins. A autora do projeto, Mayara Bezerra, de Iracema/CE não escondeu a sua decepção ao anúncio do resultado pela presidente da Mesa, Camila Marcelino Leal, de Orlândia/SP.

O secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio, que acompanhou toda a sessão, 

chamou Mayara até a Mesa e procurou consolá-la. “É normal esse resultado, faz parte do processo legislativo, que também tem que ser aprendido; o importante num evento como esse é participar do processo de votação, e ter sido um dos projetos escolhidos já foi muito importante”, destacou. Para Sampaio, o Câmara Mirim é um dos  projetos mais ricos para a formação de novos cidadãos e que pode contribuir para melhorar o papel do Parlamento.

Veja o quanto é relevante o Projeto de Mayara e que infelizmente as crianças não o compreenderam corretamente:

Dispõe sobre

O Congresso Nacional decreta:

Artigo 1º 
Toda criança tem o direito de ter identificação com foto e demais dados dela e dos pais desde o seu nascimento. 

Artigo 2º 
Os pais tem obrigação de no prazo de seis meses tirar a carteira de identidade da criança e sempre conduzir junto a ela, em qualquer lugar, principalmente viagens e passeios.

Artigo 3º 
a identidade da criança deve ser exigida em viagens, projetos do governo, postos de saúde e demais benefícios e sem ela não pode participar de tudo isso. os pais devem ser punidos caso se recusem a tirar a identidade da criança

Artigo 4º 
o documento de identidade para criança, assim como registro, deve ser gratuito e deve ter mais dados, como endereço dos pais, número do telefone, cor da criança ou outro detalhe físico que a idenfique.

Justificação 
Por ano várias crianças desaparecem em viagens e na rotina das cidades. Só o registro de nascimento não é suficiente para identificação, pois por vezes os pais apresentam ele rasgados e manchado e as vezes nem da pra ver todas as informações. A carteira de identidade é pratica para carregar para onde for sem falar que com o tempo o registro vai rasgando e sumindo as letras. Com o Registro Geral, mias conhecido como RG, não acontece isso por ser plastificado. O mas importante é que a carteira de identidade possui foto e assim fica mas fácil a identificação e assim muitas crianças deixarão de desaparecer. A carteira da criança que eu peço nessa lei também é diferente e deve ter mais informações sobre a criança, como endereço dos pais, fone, local de trabalho do pai e da mãe e pode até ter informações se a criança tem alguma mancha ou forma física de identificação como a cor e etc. Acho que já está na hora do governo se preocupar mais com o grande número de criança que desaparecem no Brasil e ninguém sabe o que essas pessoas podem fazer com elas.